Sexta, 15 de Dezembro de 2023
Prefeitura entra em recesso de 26 a 29 de dezembro. Serviços essenciais continuam
Sec. de Saúde trabalhará até 28/12 e não haverá coleta de lixo somente nos dias 24,25, 31/12 e 1º de janeiro 2024
Prefeitura entra em recesso de 26 a 29 de dezembro. Serviços essenciais continuam!
O prefeito Betinho de Azevedo assinou a Portaria Nº 82 de 04/12/2023 que dispõe sobre a concessão de folga aos servidores municipais no período de 26 a 29 de dezembro, neste ano.
Assim, a Prefeitura fecha no dia 22 próximo e reabre suas portas no dia 02 de janeiro de 2024. Nesse período de recesso, os serviços essenciais funcionarão de maneira normal. Haverá recolhimento de lixos, limpeza das ruas e as Unidades Básicas de Saúde, a Sala de Vacinação e a Policilínica estarão abertos para a população.
Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Cláudia Pascoal, a área da Saúde estará funcionando para atendimento à população do dia 26 a 28 de dezembro, com equipes de profissionais na Policlínica, Unidades Básicas de Saúde e Sala de Vacinação. Os serviços de saúde serão interrompidos somente no dia 29 de dezembro, sexta-feira que antecede a passagem de ano, quando os casos de emergências serão atendidos no Hospital de Misericórdia. “No dia 29/12, deixaremos plantonistas na Policlínica para eventuais necessidades de ambulância e transporte de pacientes”.
A secretária também alerta aos usuários do SUS para se programarem antes do fechamento dos serviços de saúde dia 29, pegando exames e papéis de consulta, marcando carros e caso queiram alguma orientação.
Em relação à coleta de lixos, os serviços serão feitos da forma costumeira, com exceção dos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro, datas em que o aterro sanitário de Juiz de Fora - Central de Tratamento de Resíduos /CTR não funciona. Sobre a conservação das vias públicas, o servidor responsável pelo Setor, Enilson Teixeira de Souza, explicou que a varrição e limpeza das ruas continuam, parando nos dias 24 e 25 de dezembro.
É importante ressaltar que a folga dos servidores municipais será compensatória, com dedução das horas correspondentes lançadas nos bancos de horas daqueles funcionários que possuem, e nos casos do funcionário não possuir horas na casa, deverá compensar a folga em data estabelecida pela sua chefia superior no decorrer do novo ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PORTARIA Nº 82 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores
Municipais, no período de 26 a 29 de dezembro de
2023, com a devida compensação que menciona e
contem outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei Orgânica do Município de Santos Dumont,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder folga compensatória aos servidores municipais no período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
§ 1º - Para os servidores que possuam banco de horas, a folga será acompanhada da devida dedução das horas correspondentes lançadas no referido banco de horas.
§ 2º - Para os servidores que não possuam banco de horas, os dias mencionados no caput serão compensados em data previamente acordada com a chefia superior, a qual deverá encaminhar relatório à Superintendência de Recursos Humanos, constando o dia e horário da referida compensação que deverá ocorrer durante o exercício de 2024.
Art. 2º Os Secretários Municipais deverão cuidar para que não haja interrupção do funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Portaria pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Registre-se e Publique-se
Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 04 de dezembro de 2023
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO
Prefeito Municipal
JOSEANE APARECIDA DE AZEVEDO
Sec. Municipal de Administração