Prefeitura busca fortalecimento do departamento de segurança do trabalho

Com o objetivo de promover maior segurança ao trabalho e suporte aos seus colaboradores, a Prefeitura de Santos Dumont vem elaborando um projeto para fortalecer o departamento de segurança do trabalho nas repartições públicas que competem ao Poder Executivo. 

 

Na tarde de ontem, 22, o Prefeito Carlos Alberto de Azevedo (Betinho), juntamente com representantes da Secretaria de Saúde, Departamento de Recursos Humanos, Departamento Jurídico, Secretaria de Administração e diversos outros setores da administração municipal reuniram-se a fim de discutir soluções para implementar exames e procedimentos da segurança do trabalho nos departamentos públicos.

 

As tratativas objetivam a implementação de programas e protocolos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.

 

Os protocolos

 

O PPRA objetiva a preservação e integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) que possam existir no ambiente de trabalho

 

Já o PCMSO assume um caráter preventivo, por meio de rastreamento e diagnóstico precoce de agentes que possam causar danos à saúde dos funcionários. O PCMSO é estruturado seguindo um planejamento anual, o qual deve constar as ações e exames que serão executadas ao longo do ano, assim como estatísticas e seus resultados.

 

Por fim, o  LTCAT é usado para certificar que o trabalhador esteve exposto a determinados riscos ambientais durante o período de permanência na empresa. Nesse sentido é a partir dele que é determinada a necessidade ou não da aposentadoria especial pelo INSS. 

 

As propostas apresentadas devem ser analisadas pelos departamentos competentes nos próximos dias, visando a mais rápida implementação.

 

Rodrigo Abreu 

Assessoria de Comunicação