Pontos facultativos do carnaval são cancelados

A Prefeitura de Santos Dumont publicou hoje o Decreto 3.432, de 1º fevereiro de 2021. Nele, são tratados assuntos relacionados aos pontos facultativos do carnaval deste ano. 

 

De acordo com o documento, os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro estão suspensos no município. Estão proibidos também entre os dias 13 e 16 de fevereiro de 2021 todas e quaisquer atividades carnavalescas e demais eventos que tenham relação com o carnaval, seja em ambientes públicos ou privados, que sejam passíveis de gerar qualquer tipo de aglomeração, ainda que mínima, e que possam dificultar o controle dos protocolos sanitários em atendimento ao Plano Minas Consciente, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

 

Festas e eventos particulares, apresentações artísticas e até mesmo o acesso a cachoeiras, rios ou demais atrações naturais também estão proibidas no período. Outra proibição apontada no decreto é a de concessão, seja por parte de associações patronais e/ou sindicais representativas do setor privado, ou por ações do empresariado, como um todo, de qualquer tipo de feriado e/ou ponto facultativo no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021, em favor de qualquer segmento de bens e/ou serviços. 

 

Por fim, o documento ainda aponta como deve ser o funcionamento de bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e assemelhados durante o período estabelecido pelo decreto.

 

Clique aqui para acessar o decreto na íntegra.

 

Rodrigo Abreu

Assessoria de Comunicação