Quinta, 07 de Novembro de 2019
Piracema tem início com proibição de pesca de espécies nativas em Minas
Piracema tem início com proibição de pesca de espécies nativas em Minas
O período de restrição de pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste de Minas Gerais e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco começou neste mês (1/11) e a limitação na atividade vai até 28 de fevereiro de 2020, devido à vigência da Piracema, que é a época de reprodução de peixes.
Durante a Piracema, a pesca de nativos das três bacias fica proibida. Só pode haver pesca de espécies alóctones, exóticas, híbridas e autóctones - todas não nativas, e no limite de três quilos diários. Também nesse período, a pesca só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, porque as cabeceiras dos mananciais são o destino dos peixes para a reprodução.
Os equipamentos permitidos pela normativa do IEF, nesse período, são linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e explosivos, instrumentos que, em período de reprodução dos peixes e de espécies em risco de extinção, causa a diminuição de populações inteiras de peixes, frutos do mar e até mesmo de plantas pertencentes ao ecossistema. Para portar o pescado e equipamento de pesca, no entanto, ainda que autorizado, é importante que o pescador mantenha a licença atualizada.
As regras para pescaria, neste período, são definidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) nas portarias 154, 155 e 156 de 2011. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já deu início às ações de fiscalização preventiva para coibir a pesca ilegal, com blitz e ações de inspeção em locais já conhecidos pela intensa atuação de pescadores e em peixarias.
De acordo com o analista ambiental do IEF, Vitor Almeida, a Piracema é determinante para manter estável a saúde do ecossistema das bacias. “É uma folga para que a natureza faça seu trabalho de reprodução, recomposição, e também para que o pescador consiga aumentar seu estoque pesqueiro. Sem a Piracema o impacto comercial e ambiental é maior e, ao longo do tempo, esse recurso pode ficar escasso”, alertou.
A Piracema ocorre todos os anos e coincide com o início da temporada de chuva. Para evitar uma infração que pode ultrapassar R$ 1 mil, pescadores amadores devem portar a carteira de pesca. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível neste link.https://www.mg.gov.br/servico/obter-licencas-para-pesca-amadora
Fonte:http://www.ief.mg.gov.br/