Segunda, 29 de Abril de 2024
Fórum da Cultura /SD aconteceu na noite de 23/04, reunindo bastantes interessados
No encontro foi discutido o movimento da cultura no município e esclarecidas questões sobre o Conselho de Política Pública Cultural
Em breve, eleição para o Conselho de Política Pública Cultural
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura promoveu na noite do dia 23/04, o Fórum da Cultura de Santos Dumont, com o objetivo de discutir a cultura em nosso município e levantar nomes de candidatos para o Conselho de Política Pública Cultural de nossa cidade .
A reunião aconteceu na Associação Comercial, contando com ampla participação de interessados, entre artistas, pessoas simpatizantes, autoridades e vereadores.
Representando a secretária de Educação, Bárbara Vieira M. Barros, o professor Renan de Souza e Silva coordenou os trabalhos, abriu o tema para discussão e fez uma explanação sobre a importante atribuição de conselheiro de Política Cultural para nossa cidade. Professor Renan ressaltou que o Conselho de Cultura encontra-se inativo e por isso foi convocada uma nova eleição para preenchimento das vagas de conselheiros.
Durante o evento foi lida a Lei 4.484 de 17/10/2028, que cria o Conselho de Política Cultural, em substituição ao Conselho Municipal de Cultura, como órgão normativo, deliberativo e fiscalizador que institucionaliza e organiza a relação entre a administração municipal e a Sociedade Civil, integrando o SMC – Sistema Municipal de Cultura.
O objetivo maior é consolidar um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência das ações públicas, através da implantação de novos instrumentos institucionais como o Conselho de Política Pública Cultural – CPPC, o Cadastro Cultural do Município – CCM, o Fundo Municipal de Cultura – FMC, o programa de incentivo à Cultura – PIC e posterior elaboração do Plano Decenal da Cultura.
O CPPC deve trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e o Órgão Municipal de Cultura na função de organização do cadastro Cultural do Município.