Deliberação Nº 136 - Onda Roxa

Santos Dumont foi reclassificada para a Onda Roxa do Programa Minas Consciente pelo Comitê Extraordinário Covid-19 através da Deliberação Nº137, de 12 de março de 2021. Desde então, restrições nas atividades econômicas e de circulação foram impostas sobre a cidade.

 

Dentre as restrições descritas na Deliberação Nº 130, posteriormente com redação de alguns artigos atualizada pela Deliberação Nº 136, está a proibição da realização de visitas sociais, eventos, encontros e reuniões de qualquer natureza, públicos ou privados. Este item inclui as atividades de cunho religioso, que devem ser feitas exclusivamente de forma remota, sem a presença de público. 

 

Com a Deliberação Nº136, passou a ser possível o serviço de delivery e retirada na porta para mercadorias não consideradas essenciais, mas é importante ressaltar que é proibida a venda no local. A transação precisa ser feita remotamente, seja via internet, aplicativo, telefone, e-commerce ou similares. Lojas e comércios flagrados vendendo produtos não essenciais à consumidores na porta do estabelecimento serão autuadas, podendo chegar à interdição do local. 

 

Consulte e conheça a deliberação neste link.

 

Rodrigo Abreu

Assessoria de Comunicação