Quinta, 24 de Abril de 2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA tem novos membros
Membros Governamentais foram indicados pelo prefeito Pacífico Júnior através do Decreto Nº 3.918 de 24/03/25
Tomaram posse no último dia 15/04, os novos membros titulares e suplentes, na condição de Entidades Governamentais, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Santos Dumont.
São eles: Membros Governamentais/ Titulares: Viatcheslav Maximiano Dousseaux, Marlon de Almeida Amorim, Renan de Souza e Silva, Aila Pereira Gomes. Suplentes: Débora Delfina da Silva, Kethelen Pauline Souza, Vitor Breno dos Santos Oliveira e Zenaide Maria Mendes Dias.
Os Membros Governamentais foram indicados pelo prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior, através do Decreto Nº 3.918 de 24/03/2025, em conformidade com a Lei Municipal Nº 4.395 de 31/03/2015.
A posse foi dada pela Presidente do CMDCA Sandra Cunha, pertencente aos Membros não Governamental, que no ato falou da importância da participação efetiva dos conselheiros para o bom desempenho do Conselho nas políticas voltadas ao bem estar das crianças e adolescentes.
Sandra ressaltou a função necessária de acompanhamento e fiscalização do CMDCA junto às instituições que trabalham com crianças e adolescentes, e também de colaboração através do Fundo da Criança e do Adolescente, que repassa recursos oriundos de impostos de renda de empresas e pessoas físicas, aplicados em projetos culturais, sociais e de incentivo às práticas esportivas, visando proteger as crianças e adolescentes dos perigos das ruas e da vulnerabilidade.
A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas, com a presença da secretária Elizângela Silva.