18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O dia 18 de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é lembrada desde o ano 2000, quando foi instituída oficialmente pela Lei 9.970/2000.

 

Todos os dias muitas crianças e adolescentes sofrem as mais diversas formas de abusos e violência. Esses abusos acontecem nos mais diversos ambientes, até mesmo onde menos se espera. Dessa forma, o assunto precisa ser debatido em todas as esferas da sociedade civil. O poder público, instituições privadas, a família e a sociedade como um todo precisam ter ciência do assunto e estarem dispostos a engajar-se em ações propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, aleretando principalmente que as vítimas, em grande parte dos casos, não tem a percepção do que é o abuso sexual. 

 

É preciso entender e ter consciência de que o abuso e a exploração existem, porém, que podem ocorrer com crianças e adolescentes de todas as faixas etárias e classes sociais. Engana-se quem imagina que essa é uma realidade distante. Ao contrário, constantemente equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS recebem denúncias desses tipos de casos e realizam acompanhamentos e intervenções. Trabalhos preventivos e de identificação ativa de casos também são realizados, porém, muito prejudicados com as limitações impostas pela pandemia.

 

Conversamos com Tatiana Emídio, Coordenadora do CREAS de Santos Dumont, que nos mostrou um pouco da realidade sandumonense. 

 

Como é a demanda de denúncias de abusos em Santos Dumont? Como são atendidas as denúncias?

 

"A denúncia pode ser feita através da rede. Quando falamos de rede, estamos nos referindo aos CRAS (são três unidades em Santos Dumont), Creas, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, ou seja, qualquer um desses órgão pode atuar como uma porta de entrada. Basta procurar, que acionamos os demais órgãos.“

 

“É aberto um procedimento, temos o cuidado para não nos esquecermos da vítima. Normalmente, a primeira ação que temos é punir o agressor. Mas normalmente os agressores são pessoas próximas da vítima. Temos que ter o cuidado com a vítima, encaminhar para atendimento psicológico e fazer os procedimentos necessários.” 

 

“A demanda em Santos Dumont é grande. Com a pandemia temos a percepção de que cresceu ainda mais, uma vez que as famílias estão em casa e ociosas, as crianças também estão. Só que ocorre uma subnotificação pois a maioria das pessoas ainda têm medo de denunciar.” Tatiana reflete ainda sobre a importância das campanhas preventivas e de conscientização. “Sabemos que nessas campanhas que realizamos aumentam o número de denúncias graças ao encorajamento de denunciar."

 

Qual tipo de assistência à criança e a família recebem após serem identificados casos de abuso e/ou exploração sexual em Santos Dumont?

 

“Nós do Creas, temos uma equipe com três psicólogas e duas assistentes sociais, além do corpo jurídico e de educador social. Porém as psicólogas aqui não podem fazer atendimento individualizado. A partir daí a gente encaminha para o atendimento psicológico do Sisvan. Lá existem dois psicólogos, um para adolescentes e outro criança, que atendem os casos individualmente. Caso a mãe ou algum adulto próximo à criança precise também deste atendimento, são direcionados e atendidos no CAPS, responsável por desempenhar esse atendimento psicológico de adultos no município. Além do apoio jurídico mediante ao inquérito e até mesmo no processo.“

 

Sabemos que, infelizmente, esses abusos acontecem também no âmbito familiar, fato que pode dificultar o canal de comunicação entre a criança com a ajuda de um adulto. Como um adulto que tem contato com essa criança, familiar ou não, pode ficar atento à existência de violência contra crianças?

 

A criança muda de comportamento. Antes da pandemia, com o funcionamento normal de escolas, havia uma identificação enorme por parte de professores, pois a criança muda o comportamento na escola. Nesse caso os professores nos acionaram e nós tínhamos uma abordagem com as crianças. Com as aulas suspensas [pela pandemia], realmente é um familiar mais próximo que tem que perceber. Alguns sinais podem ser a criança ficar retraída ou agressiva. Depende, né?! Mas acontecem os dois extremos. Ela não gosta de ser tocada, não olha ‘olho no olho’. São vários sinais que a criança pode dar em relação a isso. O melhor jeito realmente é ter um diálogo aberto, explicar, mostrar vídeos instrutivos que falam sobre o assunto. A omissão é sempre o pior.”

 

Quem são as maiores vítimas?

 

Esse é um outro dado importante. A maioria das vítimas são meninas, mas nada impede que meninos também sejam abusados ou explorados sexualmente.

 

Aqui em Santos Dumont, quais são os canais de denúncia?

 

Temos o disque 100. Em Santos Dumont, recebemos através do nosso telefone do Creas, que é o  3251-1217. Também é possível denunciar através do 190, da polícia militar. Como já falei também, em qualquer outro órgão (conselho tutelar, polícia civil), eles estão aptos a receberem a denúncia e nos encaminhar.

 

Abuso e pedofilia

 

Tatiana nos alerta também sobre a a diferença entre o abuso sexual e pedofilia. Segundo ela, há uma diferença: “a pedofilia é uma doença psíquica de pessoas que tem interesse sexual por crianças. Na pedofilia, o crime cometido é o de abuso sexual ou exploração infantil.” Tatiana ainda nos esclarece que: “a diferença entre abuso e exploração está no fato de que a exploração visa um retorno financeiro, quando a criança é levada também à prostiuição.”

Essa foi uma importante entrevista concedida por Tatiana Emídio, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que trás luz a um tema importante que não pode ser deixado de lado. Em caso de ciência de algum caso de abuso ou exploração sexual infantil ou de adolescentes entre em contato com algum dos canais de denúncia. Confira abaixo alguns dos meios de denúncia:

 

Disque Direitos Humanos: 100

Polícia Militar: 190

Polícia Civil: (32) 3251-3428

Creas Santos Dumont: (32) 3251-1217

Conselho Tutelar de Santos Dumont: (32) 3251-2472