EDITAL Nº 001/2020 - Alteração de data

 

 

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EDITAL Nº 001/2020

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EMPREGO PÚBLICO

CADASTRO DE RESERVA

                             A Prefeitura Municipal de Santos Dumont - Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público que FOI NECESSÁRIO ALTERAR DATAS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E DEMAIS DATAS SUBSEQUENTES, conforme a seguir, PROMOVENDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO EDITAL:

Considerando que diante do número de inscrições referentes ao processo seletivo foi necessário alterar datas de divulgação do resultado;

Considerando que é necessário dar conhecimento aos interessados, quanto às novas datas, inclusive para fins de manejo de recursos.

Resolve:

I – O item 5.3, 5.4e 5.6 do Edital passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

5.3 - O resultadoda pontuação por títulos será publicado por afixação no Saguão da Prefeitura Municipal, nesta cidade, na Praça Cesário Alvim, n.º 02, Bairro Centro, em Santos Dumont – MG, bem como no sítio da prefeitura (santosdumont.mg.gov.br) no dia 11/03/2020, a partir das 13:00 horas.

5.4 – Divulgado o resultado será oportunizado aos candidatos a apresentação de Recurso quanto ao resultado e pontuação por títulos, tendo os candidatos o prazo de 02 dias, iniciando-se em 12/03/2020 e terminando em 13/03/2020, para apresentação de recurso.

(...)

5.6 – Os Recursos serão julgados e o resultado final publicado no sítio da Prefeitura (santosdumont.mg.gov.br) no dia 20/03/2020, a partir das 13:00 horas, bem como por afixação no quadro de avisos da prefeitura Municipal, no Prédio central.

II – Os demais itens, naquilo que não contrariar a presente Alteração, permaneceM inalteradas.

Palácio Alberto Santos Dumont.

Sede da Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Em 17 de Fevereiro de 2020.

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito Municipal

                   

Cláudia de Aquino Paschoal

Diretora da Secretaria Municipal de Administração

Pedro Paulo dos Reis

Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura

Prefeito Betinho acompanha de perto a força tarefa que visa minimizar prejuízos causados pelas chuvas em nossa cidade

 

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Prefeito Betinho acompanha de perto a força tarefa que visa minimizar prejuízos causados pelas chuvas em nossa cidade

            O prefeito Betinho de Azevedo juntamente com sua equipe de trabalho, funcionários das secretarias de Obras, Transporte Público, Assistência Social e Defesa Civil, vem acompanhando e tomando todas as medidas cabíveis, visando minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos meses.

            A exemplo de várias outras cidades, o nosso município tem sofrido com desmoronamentos de barrancos, bairros alagados, ruas interditadas com deslizamento de taludes e meios fios, estradas rurais com deslizamento de terras e atoleiros, casas em áreas de risco e quedas de árvores. A Defesa Civil, trabalhando ao lado da Polícia Militar, registrou 40 pessoas desabrigadas, com perda parcial de seus bens.

            O governo municipal, com o acompanhamento direto do prefeito Betinho tem oferecido todo suporte necessário às famílias e às comunidades atingidas. Disponibilização de caminhões e máquinas para desinterditar as vias urbanas e áreas rurais. A Assistência Social está fornecendo cestas básicas às vítimas e providenciando materiais para reforma das casas, reconstrução dos muros e conforme o caso, pagando aluguéis sociais.

            As estradas rurais estão recebendo uma atenção especial, com limpeza dos trechos atingidos e em diversas ruas está sendo feito serviço de drenagem de água pluvial, limpeza das encostas e retirada de matagal.

            Segundo a Chefe de Gabinete Sheila Alvim, o prefeito Betinho está muito preocupado com a situação vivida no município, que entende ser emergencial e por isso, priorizou o atendimento à comunidades atingidas, paralisando outros projetos de obras, que poderão ser executados num futuro próximo. “O governo municipal está empenhado a sanar da melhor forma possível os danos ocorridos, oferecendo todo suporte necessário aos moradores, visitando os locais atingidos, levando apoio material e humano à população sandumonense”, ressaltou Sheila.

            Emergência: Defesa Civil – 32 98812 0929 - Carlinhos

 Tida Grillo/ Bruno Ramos

JornalismoPMSD

 

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIC

 

EDITAL Nº 001/2020

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EMPREGO PÚBLICO

CADASTRO DE RESERVA

                             A Prefeitura Municipal de Santos Dumont - Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas inscrições para o CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNÇÕES PÚBLICAS A SEGUIR DESCRITAS, conforme a seguir:

                            I - DAS INSCRIÇÕES:

Período:04/02/2020 a 07/02/2020 (inclusive).

Horário: de 13:00horas às 17:00horas.

                          Local: Departamento de Recursos Humanos, na Praça Cesário Alvim, no prédio onde funcionava a antiga Telemar, Bairro Centro, em Santos Dumont – MG.

         II - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

2.1 - O candidato deverá ter a formação mínima exigida para a área específica:

FUNÇÃO FORMAÇÃO CARGA HORÁRIA SALÁRIO
MÉDICO CLÍNICO GERAL Curso Superior em Medicina com habilitação legal em Clínica Geral e registro no órgão de classe. 20 hssemanais R$3.318,36
MÉDICO PEDIATRA Curso Superior em Medicina com habilitação legal em pediatria e registro no órgão de classe. 20 hssemanais R$3.318,36
MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF Curso Superior em Medicina com habilitação legal em Clínica Geral e registro no órgão de classe. 40 hssemanais R$7.000,00

ENFERMEIRO

Curso Superior em Enfermagem e registro no órgão de classe 30 hssemanais R$1.643,77
TÉCNICO EM ENFERMAGEM Curso Técnico em Enfermagem e registro no órgão de classe 30 hssemanais R$1.089,20
FONOAUDIOLÓGO Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no órgão de classe 30 hssemanais R$1.643,77
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Ensino Fundamental Anos Iniciais Completos, Curso de Tratorista e CNH, mínimo categoria “D” 44hssemanais R$1.089,20
PEDREIROS Ensino Fundamental Anos Iniciais Completos 44 hssemanais R$1.089,20
CALCETEIROS Ensino Fundamental Anos Iniciais Completos 44 hssemanais R$1.089,20
SERRALHEIRO Ensino Fundamental Anos Iniciais Completos 44 hssemanais R$1.089,20
ELETRICISTA Ensino Fundamental Anos Iniciais Completos 44 hssemanais R$1.089,20

TRABALHADORES

- CONSERVAS DE ESTRADAS VICINAIS PARA AS SEGUINTES ÁREAS RURAIS

Região da jacuba

Região Dores do Paraibuna

Região de São João da Serra

Região Conceição do Formoso

Região Posses

Região Campo Alegre

Região Mantiqueira

Região Patrimônio dos Paivas

Região Soledade

Alfabetizado 44 horas semanais R$1.089,20

2.1.1 – No caso dos trabalhadores que atuarão na Conservação de Estrada, em virtude da dificuldade de deslocamentos para os locais de trabalho, nem sempre servidos de transporte regular, o que comprometeria a obrigação de iniciar as atividades às 07:00 horas, o (a) candidato (a) deverá residir na comunidade ao qual pretende prestar o serviço, ou no máximo 02 (dois) Km da Sede da Zona Rural onde ocorrerá o serviço, comprovando a sua residência, por documento hábil, preferencialmente, Conta de tarifas ou algum documento que comprove a residência, admitindo-se excepcionalmente, Declaração firmada por 03 (três) testemunhas maiores e capazes, com advertência que eventual declaração que se mostre desprovida de verdade, ensejará o encaminhamento a autoridadepolicial para as devidas apurações.

2.2 – Além da formação exigida, que deverá estar concluída, ou seja, com o curso concluído e já graduado, conforme o caso, o (a) candidato (a) deverá possuir:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o cargo;

c) Não se enquadrar nas vedações contidas no Inciso XVI, XVII e § 10 do artigo 37 da

Constituição Federal de 1988;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

f) Ter, na data da contratação os requisitos exigidos para o preenchimento do emprego;

g) Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se em pleno exercício de seus direitoscivis e políticos;

h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atosdesabonadores, nem ter sofrido Sindicância Administrativa e nem tenha requerido desligamento a pedido de algum contrato anterior;

i) A inscrição do candidato implicará o conhecimento da presente instrução e seucompromisso em aceitar plena e integralmente as condições determinadas por esteEdital e legislação pertinente;

j) Compete ao candidato, a responsabilidade pela escolha dos documentos decomprovação dos pré-requisitos;

k) Compete ao candidato, a responsabilidade pela escolha dos títulos a seremapresentados para pontuação, discriminando-os no requerimento de inscrição;

2.3 – No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o requerimento de inscrição, devidamente preenchido e assinado, em 02(duas) vias.

2.4 - Será permitida a inscrição por procuração simples, com devido reconhecimento de firma, mediante entrega do respectivo mandato, com apresentação do documento do procurador.

2.5- Formulário de inscrição, conforme Anexo I;

2.6- No ato da inscrição será imprescindível a apresentação dos documentos comprobatórios exigidos, sendo desclassificados os candidatos que apresentarem informações inverídicas.

2.7 - Documentos a serem apresentados no ato da INSCRIÇÃO:

        - Carteira de Identidade;

- CPF;

- Diploma e inscrição no órgão de classe;

- Titulo de Eleitor com comprovação de quitação eleitoral;

- Certificado de reservista, se do sexo masculino;

- CNH Mínimo Categoria “D” no caso dos Operadores de Máquinas Pesadas.

- No caso dos trabalhadores documento apto a comprovar endereço dentro dos limites da distância previstos neste Edital, em relação a área de prestação de serviços.

2.8 – O procedimento constará deetapa única decorrente de pontuação através do somatório referente aos títulos, conforme quadro constante em item deste Edital.

III – DAS FUNÇÕES:

Estarão abertas inscrições para cadastro de reserva dos seguintes profissionais, conforme especificação constante do item 2 deste Edital;

IV – DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:

4.1 – São critérios de classificação:

a) Para os profissionais que exija graduação em curso superior

                                                  Título Num.Máximo de Pontos (*)
Experiência Profissional, no serviço Público Federal,Estadual ou Municipal e na iniciativaprivadana função de participação no processo seletivo  – 02 por ano até o limite de 20. 40
Doutorado na área de atuação deste processo seletivo – 15 pontos até o limite de 02 30
Mestrado na área de atuação deste processo seletivo – 10 pontos até o limite de 02 20
Pós Graduação na área de atuação deste processo seletivo – 05 pontos até o limite de 03 15
Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação desse processo seletivo com carga mínima de 80 horas ou mais – 03 pontos por curso até o limite de 03 09
Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação desse processo seletivo com carga mínima de 30 horas até 79 horas – 02 pontos por curso até o limite de 03 06
Participação em congressos na área de atuação desse processo seletivo com carga horária mínima – 01 ponto por congresso até o limite de 02 02
TOTAL 122

b) Para os profissionais que não exijam graduação em curso superior

                                                  Título Num.Máximo de Pontos (*)
Experiência Profissional, no serviço Público Federal,Estadual ou Municipal e na iniciativaprivada na função de participação no processo seletivo  – 02 por ano até o limite de 20.             40
Pós Graduação na área de atuação deste processo seletivo – 05 pontos até o limite de 03 15
Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação desse processo seletivo com carga mínima de 80 horas ou mais – 03 pontos por curso até o limite de 03 09
Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação desse processo seletivo com carga mínima de 30 horas até 79 horas – 02 pontos por curso até o limite de 03 06
TOTAL 70

4.2 - Os documentos para a comprovação dos títulos deverão estar legíveis, sem rasura e devidamente formalizados pela instituição de referência NO ATO DAINSCRIÇÃO.

4.3 - Os certificados deverão conter impressa a carga horária, sem a qual não será efetuada a avaliação pertinente, bem como a identificação completa da entidade certificante;

4.4 - Em hipótese alguma, será devolvida nenhuma documentação apresentada,após a Designação.

4.5 – O diploma de graduação do cargo em disputa é pré-requisito de participação, não sendo computado como titulação / pontuação.

V – DA SELEÇÃO - DOS RESULTADOS

5.1 - Após a análise dos requerimentos de inscrições apresentados dos candidatos, será divulgada a classificação dos mesmos, em ordem decrescente do total de pontos obtidos.

5.2 - Apurado o total de pontos, será divulgado uma listagem prévia, com classificação em decorrência dos títulos (cursos, experiência profissional, etc).

5.3 - O resultadoda pontuação por títulos será publicado por afixação no Saguão da Prefeitura Municipal, nesta cidade, na Praça Cesário Alvim, n.º 02, Bairro Centro, em Santos Dumont – MG, bem como no sítio da prefeitura (santosdumont.mg.gov.br)no dia 18/02/2020, a partir das 13:00 horas.

5.4 – Divulgado o resultado será oportunizado aos candidatos a apresentação de Recurso quanto ao resultado e pontuação por títulos, tendo os candidatos o prazo de 02 dias, iniciando-se em 19/02/2020 e terminando em 20/02/2020, para apresentação de recurso.

5.5 – O Recurso deverá ser dirigido a Comissão Especial designada por Portaria para atuar no procedimento, devendo o Recurso ser apresentado por escrito, contendo as razões do inconformismo e o pedido para revisão da pontuação.

5.6 – Os Recursos serão julgados e o resultado final publicado no sítio da Prefeitura (santosdumont.mg.gov.br) no dia 02.03.2020, a partir das 13:00 horas, bem como por afixação no quadro de avisos da prefeitura Municipal, no Prédio central.

VI – DOS RECURSOS:

6.1 - Caberá recurso, quanto ao resultado da classificação em qualquer de suas fases, desde que fundamentado, mediante requerimento dirigido à Prefeitura Municipal.

6.2 - O prazo para apresentação de recurso é de 02 (dois) dias, corridos e improrrogáveis, contados do dia seguinte da afixação do resultado, excetuando-se sábados, domingos e feriados.

6.3 – O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter os dados de identificação do reclamante, seu número de inscrição e a vaga pretendida.

6.4- Serão rejeitados os recursos protocolados fora do prazo, os não fundamentados e os que não tiverem os dados necessários à identificação do candidato.

6.5 - O julgamento do recurso será feito pela Procuradoria Jurídica do Município, através de parecer. 

VII – CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

7.1 - A convocação dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e de acordo com a necessidade da Prefeitura, visto que o presente Edital é para Cadastro de Reserva. .

7.2 - A convocação dos candidatos será feita por meio de Editais afixados no prazo de 02 (dois) dias, publicados no Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e no Departamento de Recursos Humanos da PMSD, devendo os interessados comparecer impreterivelmente nos prazos estabelecidos no Edital de convocação, caracterizando-se a ausência como desistência do candidato.

7.3 - O candidato inscrito deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá qualquer reclamação, caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

7.4 - Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades.

7.5 -Será eliminado deste processo seletivo, independentemente da classificação e da pontuação obtida  o (a) Candidato(a) que:

  1. Tendo atuado na Prefeitura Municipal deSantos Dumont,  e  obteve advertência ou qualquer tipo ou modalidade de ocorrência que envolva questão  disciplinar, registrada nos últimos 5 (cinco) anos;

  1. O candidato que se mostrar ineficiente para a prática no serviço público,obtendo mais de uma avaliação negativa justificada;

  1. Dez ou mais faltas injustificadas, consecutivas ou intercaladas;

7.6 - O candidato que em processo seletivo simples tenha aceitado a vaga e, após assinatura do contrato, desistir as suas atividades será penalizado não podendo ser designado durante o período de 03 (três) meses a contar da data da designação.

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1 - Os casos omissos relativos a este processo seletivo serão julgados pela Secretaria Municipal deSaúde e Secretaria Municipal de Agricultura,em conjunto com a Procuradoria Jurídica.

8.2 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos no ato da Designação, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação criminal.

8.3 - As contratações observarão todos os termos das Leis Municipais, através de Contrato Administrativo de Direito Público.

Palácio Alberto Santos Dumont.

Sede da Prefeitura Municipal de Santos Dumont.

Em 27 de Janeiro de 2020.

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito Municipal

                   

Cláudia de Aquino Paschoal

Diretora da Secretaria Municipal de Administração

Pedro Paulo dos Reis

Diretor da Secretaria Municipal de Agricultura

EDITAL Nº 001/2020

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EMPREGO PÚBLICO

CADASTRO DE RESERVA

NOME COMPLETO (LETRA DE FORMA): _____________________________________

____________________________________________________________________

ENDEREÇO COMPLETO: _________________________________________________

________________________ Nº _______ BAIRRO:___________________________

MUNICÍPIO:___________________________ CEP:___________________________

FONE(S): CELULAR: _________________________FIXO: _____________________

RG:_________________________ ÓRGÃO EXPEDIDOR:__________ UF: _________

CPF: _______________________________ CRM ____________________________

FUNÇÃO QUE CONCORRE:___________________

E-MAIL:_____________________________________________________________

Santos Dumont, ______/______/2020.

_____________________________________________________

Assinatura do (a) Candidato (a)

_____________________________________________________

Assinatura do (a) Servidor (a) responsável

Este formulário é emitido em 02 vias, ficando 01 com o (a) candidato (a) e outro com o (a) servidor (a).

MAIS DE 9 MILHÕES DE REAIS SÃO REPASSADOS AOS HOSPITAL DE SANTOS DUMONT

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Com esse aporte financeiro foi possível: manter os 3.600 atendimentos mensais, 24 horas, 7 dias por semana no Pronto Socorro;  disponibilizar no Plantão Diurno, 2 médicos clínicos; disponibilizar pediatras para atendimentos diurnos; garantir as escalas de sobreaviso para as especialidades que dão retaguarda aos atendimentos do Pronto Socorro (Cirurgia, Obstetrícia, Ortopedia, Anestesia e Clínica Geral). “Atestamos que sem esse aporte financeiro seria impossível continuar prestando de maneira adequada os serviços acima mencionados,” ressaltou  Ivan Amorin - Provedor do Hospital.

CADASTRO PARA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO

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Cadastro para ônibus universitário

Cumprindo mais uma promessa de campanha, o prefeito Betinho de Azevedo renovou a autorização a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a conceder transporte público intermunicipal para Juiz de Fora e Barbacena aos alunos regularmente matriculados em curso superior e cursos profissionalizantes devidamente autorizados pelo MEC naquelas cidades.

De acordo com a Lei Complementar que regulamenta a questão no município, poderão usufruir do benefício, os estudantes matriculados em cursos não oferecidos em Santos Dumont ou que comprovem serem bolsista, beneficiário do PROUNI ou FIES, e que sejam integrantes de núcleo familiar em que a renda seja de até 01 (um) salário mínimo por pessoa.

Os interessados deverão se cadastrar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na data de 27 a 29 de janeiro, no prédio da OAB, no horário de 13 às 17 horas. Aquele que não efetivar sua inscrição na dada proposta, não terá direito ao benefício do transporte universitário.

Número de vagas ofertadas:
Juiz de Fora 3 vagas
Barbacena 19 vagas

As inscrições serão realizadas como cadastro de reserva, sendo assim havendo alguma desistência será chamado de acordo com a classificação feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate as Drogas.Cadastro para ônibus universitário

O candidato deve anexar à ficha de inscrição as seguintes documentações:

Cópia de documento de identidade com foto;

Cópia CPF;

Cópia de comprovante de residência;

Declaração de matrícula da instituição de ensino;

Documento que comprove que o candidato participar de algum programa de bolsa de estudos como

PROUNI, FIES, etc (caso participe);

Cópias dos comprovantes de renda e identidade com foto de todas as pessoas que trabalham na casa;

Declaração de responsabilidade.

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